Propostas da Maria do Rosário

SOMOS - Qual suas propostas para a Política Municipal de DST/Aids?
M.R. - A Política Municipal de DST/Aids do atual Governo foi desqualificada e desastrosa. Faltaram medicamentos na rede, desmontaram o programa municipal construído em parceria com o Governo Federal, faltaram insumos básicos como camisinhas e gel lubrificantes, não respeitaram a construção do Programa de Ações e Metas.

Nossa proposta é retomar o que havíamos construído nos Governos anteriores da Administração Popular e avançar ainda mais. É preciso repactuar com o Governo Federal e com a sociedade civil, através das instâncias já constituídas, e com o aval do Conselho Municipal de Saúde. Além da prevenção, é necessário que as políticas de tratamento sejam qualificadas, melhorando a distribuição dos medicamentos e acompanhamento aos pacientes.

SOMOS - Vossa Senhoria considera suficientes e qualificados os recursos humanos que atendem a política municipal de DST/Aids?
M.R. - Os profissionais que atuam na saúde são, na sua maioria, qualificados, entretanto, a equipe diminuiu e os casos de AIDS cresceram. O Ambulatório de Dermatologia Sanitária sofreu ameaça de fechamento por parte da Prefeitura no processo de municipalização. O Prefeito preferia ter ali uma estrutura administrativa e deixar de atender os mais de 10 mil pacientes vinculados ao Ambulatório, em sua maioria pessoas com DST, HIV/AIDS, hanseníase e dermatites diversas. Tudo isso sem qualquer diálogo com os Conselhos de Saúde.

SOMOS - O que V. Senhoria acha sobre o deslocamento da política de redução de danos para a saúde mental?
M.R. - A magnitude do problema e o crescimento do uso abusivo de drogas nos últimos anos em nossa cidade ganhou proporções tão graves que hoje tornou-se prioridade na saúde pública. O SUS já incorporou esta discussão das drogas no campo da Saúde Mental com uma política de redução de danos. O que temos que fazer é qualificar os profissionais que atuam nesta área, que devem trabalhar em parceria com os profissionais que trabalham na Política de DST/Aids. A criação dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) será uma das prioridades do Governo da Frente Popular, completando a Reforma Psiquiátrica e permitindo o tratamento adequado das pessoas com sofrimento psíquico e dependência química.

SOMOS - Como qualificar os programas municipais de prevenção às DST/Aids?
M.R. - Oferecer aos trabalhadores e trabalhadoras do Programa Municipal de DST/Aids capacitações técnicas, com recursos oriundos de cooperação técnica nacional e internacional e ampliar as equipes. Melhorar a distribuição pública de preservativos, que não podem faltar nas unidades básicas e postos de saúde.

SOMOS - Como será sua gestão na área dos direitos humanos?
M.R. - A Secretaria Municipal de Direitos Humanos foi criada na gestão da Administração Popular e foi fundamental no processo de articulação e integração das diferentes secretarias de governo e da sociedade civil na área de Direitos Humanos. Temos que qualificar as Assessorias, investir no desenvolvimento de pesquisas, retomar os Grupos de Trabalho inter-setoriais, impulsionar o Conselho Municipal de Direitos Humanos, qualificar a Guarda Municipal, entre outras iniciativas.
É preciso retomar a discussão sobre a criação de um Conselho Municipal de Promoção da Cidadania LGBT, composto por diversas secretarias e por membros do movimento LGBT de Porto Alegre. Este conselho deve ser ágil e possibilitar um maior controle social e monitoramento das ações. Também é necessário que o Centro de Atendimento às Vítimas de Violência dê atenção especial à comunidade LGBT.

SOMOS - Os direitos humanos serão priorizados durante sua gestão? Como?
M.R. - Os Direitos Humanos são fundamentais numa cidade como a nossa. Aliás, temos incorporado em nosso Programa de Governo o conceito do Direito Humano Fundamental à cidade sustentável. É preciso que a Política de Direitos Humanos seja transversal e integre todas as políticas públicas.

SOMOS - Qual sua posição a respeito do casamento entre pessoas do mesmo sexo?
M.R. - Apoiar o projeto nacional em discussão no Congresso Nacional. Como Deputada Federal atuo na Frente Parlamentar Pela Livre Expressão Sexual e tenho projetos nesta área. No Governo Municipal não será diferente. Foi no nosso Governo que criamos a Assessoria Para Livre Orientação Sexual. Graças à ação de nossa bancada no Legislativo Municipal, foram criados a proibição de discriminação por orientação sexual através do art. 150 da Lei Orgânica do Município, o dia da Consciência Homossexual, o Dia da Visibilidade Lésbica e contra a Homofobia. O Executivo, na gestão da Frente Popular, propôs a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos. É assim que trabalhamos. Nossas propostas são traduzidas em ações, por isso defendemos os Direitos Humanos LGBT no Programa de Governo.

SOMOS - Qual sua posição a respeito da descriminalização do aborto?
M.R. - Segundo dados do Dossiê Aborto de 2005, o aborto é a 5ª causa de morte materna no Brasil. Portanto, é um tema que se relaciona à saúde pública. A freqüente recorrência a procedimentos clandestinos revela desigualdades sociais e diferenças de classe e geração. A maioria das vítimas são mulheres muito jovens e pobres. Isto demonstra que os desafios perante este tema são bastante amplos e não deve ser restrito às conseqüências, mas também às causas. Encaro este tema no Congresso Nacional sob esta perspectiva.

SOMOS - Qual sua posição a respeito do Estado laico?
M.R. - Sou favorável. Hoje podemos considerar o Brasil um Estado politicamente laico.

SOMOS - Vossa Senhoria considera saudável a presença de símbolos religiosos nas escolas públicas?
M.R. - O importante é preservar o respeito à liberdade religiosa, mas ao mesmo tempo garantir a neutralidade institucional.

SOMOS - Vossa Senhoria considera a Parada do Orgulho LGBT saudável para a democracia de Porto Alegre?
M.R. - Homofobia não combina com democracia. E as Paradas do Orgulho são manifestações públicas que dão visibilidade a esta agenda. Esta é uma importante data não só para o movimento LGBT, mas para todos os cidadãos e cidadãs. As manifestações devem ser apoiadas pela Prefeitura. Esta data está no calendário oficial de Porto Alegre e é fundamental para a construção da cidadania e o respeito às diversidades.

Propostas de Luciana Genro

SOMOS - Qual suas propostas para a política municipal de DST / Aids?
L.G. - Além de melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV, o município deve atuar na prevenção dessas doenças e no diagnóstico precoce, a fim de reduzir sua incidência e o preconceito contra seus portadores.

A disseminação de informações sobre DSTs e aids e sobre sua prevenção também é importante para a efetividade das ações. Para isso, é necessário estabelecer parcerias, tanto na esfera governamental quanto com ongs e outras entidades ligadas à questão da promoção dos direitos
humanos aos portadores do HIV, e implementar a educação sexual nas escolas.Distribuir camisinhas. A prefeitura tem ainda condições de colaborar com as políticas para DSTs e aids do

Estado e do país recolhendo dados e estatísticas sobre a incidência e o desenvolvimento dessas doenças em sua população.

SOMOS - V. Sra. considera suficientes e qualificados os recursos humanos que atendem a política municipal de DST / Aids?
L.G. - Não, se fossem suficientes Porto Alegre não apresentaria há 20 anos uma prevalência importante da infecção pelo HIV. As campanhas de prevenção não podem mais se deter ao período de Carnaval e a distribuição de camisinhas e materiais informativos deve deixar de ser
meramente passivo. É preciso ter agentes nas ruas levando esse material até à população, de forma ativa, e não ficar esperando que as pessoas tomem a iniciativa de ir a um posto se informar. As informações devem ir ao encontro da população.

SOMOS - O que V. Sra. acha sobre o deslocamento da política de redução de danos para a saúde mental?
L.G. - Ainda não tenho uma opinião definitiva sobre o assunto.

SOMOS - Como qualificar os programas municipais de prevenção às DST/Aids?
L.G. - É como respondi na segunda questão: os programas municipais são falhos na medida em que são passivos. Existem bons serviços, mas a informação não chega a quem precisa e, considerando a incidência do HIV em Porto Alegre, não se pode esperar que a pessoa desenvolva sintomas da doença para buscar tratamento. A política de prevenção deve ir até o povo. É
preciso criar canais diretos de informação e não apenas fazer campanhas no Carnaval. Temos que ampliar os programas de redução de danos direcionados aos usuários de drogas e as parcerias com a sociedade civil a fim de atingir populações mais vulneráveis.


SOMOS - Como será sua gestão na área dos Direitos Humanos?
L.G - Será uma gestão democrática e absolutamente despida de preconceitos.

SOMOS - Os direitos humanos serão priorizados durante a sua gestão? Como?
L.G. - Sim. Entendo que priorizar direitos humanos significa tratar o tema como uma questão que perpassa o conjnto das políticas públicas do município. Direitos Humanos não pode ser visto como estanque. Vai desde como os servidores são tratados, na questão do assédio moral, até como um travesti é recebido em uma repartição pública, na questão da discriminação. É assim que vou trabalhar o tema.

SOMOS - Qual sua posição a respeito do casamento entre pessoas do mesmo sexo?
L.G. - Sou a favor, entendo que o importante num casamento são o amor e o respeito entre os envolvidos. Se isso ocorre entre pessoas do mesmo sexo, elas têm o direito de viver juntas e constituir um casamento e até uma família.

SOMOS - Qual sua posição a respeito da descriminalização do aborto?
L.G. - Também sou a favor. As mulheres têm que ter o direito de decidir livremente, sem pressões por parte de religiões ou opiniões subjetivas, já que vivemos num Estado laico. Isso não significa que o aborto deva ser banalizado como uma forma de “anticoncepção tardia”. É preciso aumentar e melhorar a educação sexual, de forma que uma gravidez indesejada possa ser prevenida, assim, como a transmissão de doenças. Mas não podemos ser hipócritas e aceitar a morte de milhares de mulheres por conta da realização de abortos inseguros, enquanto as
que tem dinheiro fazem com a maior facilidade, pagando caro.

SOMOS - Qual sua posição a respeito do Estado laico?
L.G. - Defendo pois tenho a opinião de que um Estado que defende a liberdade de expressão em sua Constituição não pode ser ligado prioritariamente a uma convicção religiosa.
Ter uma crença ou não é uma escolha de cada cidadão, e que deve ser respeitada pelo Estado, independente da fé seguida pelos que governam.

SOMOS - V. Sra. considera saudável a presença de símbolos religiosos nas escolas públicas?
L.G. - Entendo que se a escola é pública e vivemos num Estado laico, a escola não deve pregar qualquer tipo de religião. Por outro lado, algumas datas e festas religiosas estão muito enraizadas em nossa cultura.
Não acho que uma escola, por exemplo, pode ter uma árvore de Natal ou um crucifixo, mas ela não pode impor o culto às crianças. Pelo contrário, a escola pública deve ter espaço para a expressão plural, respeitando todas as religiões.

SOMOS - V. Sra. considera a Parada do Orgulho LGBT saudável para a democracia de Porto Alegre?
L.G. - Claro, porque durante muito tempo houve uma discriminação muito grande contra a comunidade LGBT. A Parada fez com que essas minorias saíssem às ruas sem medo de repressão. E mais: é uma ocasião em que os heterossexuais e as famílias confraternizam com essa comunidade. Mas não podemos esquecer que o preconceito ainda existe de forma velada e
deve ser combatido, através da conscientização.

SOMOS - Qual será a sua política para evitar a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais?
L.G. - Minha política para a segurança, de uma forma geral, será focada na prevenção da violência. Nesse caso, deve-se investir em educação para combater o preconceito. A violência contra a comunidade LGBT deve ser analisada pela sua motivação sexual, e não acobertada, entrando para as estatísticas.

SOMOS: - O que V. Sra. acha sobre a distribuição de camisinhas para adolescentes em escolas municipais?
L.G. - É preciso acabar com a idéia de que a simples distribuição de camisinhas poderia estimular a prática do sexo. A distribuição de camisinhas tem que ocorrer, e deve se dar junto com uma política de educação sexual, que leve os jovens a praticar o sexo apenas quando se
sentirem preparado para isso e, independentemente de quando isso ocorra, que seja de forma segura, evitando doenças e gravidez indesejada.

Foto de Luciana Genro: Valter Campanato/ABr

Eleições 2008

As eleições 2008 para Prefeito e vereadores serão realizadas em todos os municípios brasileiros.

Este ano as eleições serão realizadas nos dias 5 de outubro e, caso tenha segundo turno, no dia 26 de outubro.

Em Porto Alegre, o grupo SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade, preocupado com as políticas públicas que serão implementadas no próximo período relacionadas aos Direitos Humanos LGBT, à saúde das pessoas que vivem com HIV/Aids e outros temas correlatos, elaborou um questionário padrão, com as mesmas perguntas que foram enviadas a todas e todos candidatas(os) à Prefeito nas eleições 2008.

As respostas das candidatas e candidatos que se disponibilizaram a responder serão socializados no blog do somos para que você possa ter uma idéia melhor sobre o que pensam as candidatas e candidatos à Prefeita(o) de Porto Alegre sobre estes temas.

Acesse e confira http://urnasomos.blogspot.com

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